Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Justiça manda fechar hotel americano

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ordem judicial não gera dano moral

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar